05/10/2009

CONFERÊNCIA ANGOLANA DA SC VAI DANDO OS SEUS PASSOS

O país encontra-se envolvido na realização da III CONFERÊNCIA ANGOLANA DA SOCIEDADE CIVIL que terá lugar de 17 a 19 de Novembro de 2009, em Benguela.

Dezenas de municípios, por todo o país, vão-se envolvendo na realização das Conferências Municipais e na preparação das Conferências Provinciais. Este é o caso da província da Huila.
CONFERÊNCIA PROVINVIAL DA SC - HUÍLA.
Caros companheiros,
Sendo a Conferência Angolana da SC, um processo dinâmico e complexo, tem um longo percurso que, releva no seu ponto mais alto, ao nível Provincial, a realização da Conferência Provincial, antes precedida da realização das Conferências Municipais.

Assim, vimos hoje, de forma sintética noticiar aquilo que foi a Conferência na província da Huíla.
1 – CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS:
1.1 – MUNICÍPIOS PLANIFICADOS/ ORGANIZAÇÕES PROMOTORAS/ ACOMPANHADORAS:
Humpata - GBECA
Chibia - ASY
Gambos - ADRA
Quipungo - SINPROF
Matala - CED
Cacula - CEFPLA
Caluquembe - Caritas de Angola
Caconda - ARSCAA

1.2 – CONFERÊNCIAS REALIZADAS (A custo zero):
(MUNICÍPIO - DISTÂNCIA DA CIDADE CAPITAL - DATA DA REALIZAÇÃO - Nº DE
PARTICIPANTES)

Humpata (21 KM) - 01/09/09 - 24 pessoas
Gambos - 22/07/09 - 63 pessoas
Quipungo (120 KM) - 04/09/09 - 28 pessoas
Caluquembe (200 KM) - 30/07/09 - 31 pessoas

1.3 – TEMAS REFLECTIDOS NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS:
Evolução Histórica da SC;
A democratização e a descentralização;
O desenvolvimento rural & Sociedade civil;

2 – CONFERÊNCIA PROVINCIAL:
Data da realização: 9 e 10 de Setembro de 2009.
Participantes: mais de 60 pessoas, com a participação de delegados vindos de 5 dos 14 municípios da província da Huíla.
2.1 – TEMAS / CONTEUDOS / PRELECTORES
Momento Introdutório da Conferência - Zeferino Vieira – Grupo de Coordenação Provincial das OSCs
Desenvolvimento Rural e a Sociedade Civil - Engenheiro Nguinamau – Director Provincial do IDA
A Democratização e Descentralização como garantes do Desenvolvimento Local Sustentável - Dr. Domingos Wango – Administrador municipal adjunto do Lubango
O Orçamento Geral do Estado - Economista Luciano Paulo – Decente Universitário

3 – ALGUNS DESTAQUES/ RESULTADOS:
Com a criação do grupo de coordenação, as Organizações da SC huilanas vão estando cada vez mais próximas, conhecidas e interagidas entre elas;

A conferência angolana da SC, enquanto um processo, aos poucos, vai se institucionalizando ao nível nacional (antes realizada só nos níveis nacional e provincial, hoje já atingiu alguns municípios);

A Conferência, enquanto um mecanismo de reunião de cidadãos, vai contribuindo para a quebra da cultura do medo, o que vem contribuindo no encorajando dos cidadãos na educação para a participação na vida pública (aos poucos vai se sentindo uma mudança de atitude – Questionar as Coisas);

O Grupo de Coordenação Provincial realizou quatro (4) conferências municipais (a Custo Zero – por assunção das organizações promotoras - sem financiamento afim), e a terceira conferência Provincial. Com um financiamento afim, acreditamos que seriam realizadas mais Conferências Municipais.

4 Conferências Municipais realizadas = 4 Grupos de Coordenação municipais constituídos, 4 delegados à Conferência Provincial, eleitos em cada município e 4 delegados eleitos à Conferência Nacional;

Foi eleito um novo grupo de Coordenação Provincial, com a integração de 3, das 8 organizações que compunham o grupo cessante (visando integrar as novas Organizações);

Com a conferência, vai se reforçando a capacidade de intervenção e influência dos fóruns nos diferentes espaços de participação e círculos de tomada de decisão. A título de exemplo, como grande ganho, apesar de algumas organizações da SC fazerem parte do Conselho de Auscultação e Concertação Social (CACS), na III conferência provincial, de modo particular, o Grupo Provincial de Coordenação das Organizações da SC, conquistou um (1) lugar no CACS. A mesma dinâmica vai se transportando para o interior da província, com a criação de Grupos de Coordenação e Representação municipais da SC (no Município dos Gambos, também já é um facto);

Com isso, vai se reforçando cada vez mais a parceria entre as organizações da SC e o governo.

De momento ficamos por aqui, para mais detalhes, forneceremos o relatório da Conferência Provincial.

Pelo grupo de Coordenação:
Zeferino Vieira
24/90/09

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