22/12/2010

ACTIVISTAS LIBERTOS EM CABINDA

Notícias da última hora dão conta de que o Pe Raúl Tati e companheiros ganharam a liberdade hoje, Quarta-feira, dia 22 de Dezembro.

Na sequência da pronúncia do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da sua condenação, o Concelhos dos Juzes do Tribunal Provincial de Cabinda reuniu e tomou a decisão de libertá-llos. Em seguida, pediu a comparência deles no Tribunal da Comarca de Cabinda e anunciou-lhes a liberdade.

Eram cerca de 13h30, quando conversei por telefone com o Padre Raút Tati que deixava a Unidade Penitenciaria do Yabi em companhia do Dr Francisco Luemba, Belchior Lanso Tati, André Zeferino Puati e Benjamim Fuca.

Nao tenho detalhes sobre as condições e o ambiente desta soltura, pelo que estarei de novo convosco logo que me encontre com eles.

Com os melhores cumprimentos

José Marcos Mavungo
Activista de Direitos Humanos.
Movel - 923 715 896

Para mais informações, é favor contactar:

Esposa do Belchior – 925173912
Esposa de Zeferino Puati – 923 803 177
Dr Francisco Luemba – 925 848 139

10ªparte O ESTADO DA NAÇÃO por Isaías Samakuva Presidente da UNITA

9ªparte O ESTADO DA NAÇÃO por Isaías Samakuva Presidente da UNITA

8ªParte LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO NÃO PARTAM A MINHA CASA-Luanda

7ªParte LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO NÃO PARTAM A MINHA CASA-Luanda

6ªParte LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO NÃO PARTAM A MINHA CASA-Luanda


5ªParte LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO NÃO PARTAM A MINHA CASA-Luanda

15/12/2010

Na sala de Conferencia do Hotel Skyna-Luanda o LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO NÃO PARTAM A MINHA CASA

A Associação OMUNGA tem a honra de convidar o Público de Luanda e não só à participar no acto do lançamento do documentário “NÃO PARTAM A MINHA CASA”, a ter lugar pelas 16H00 de 17 de Dezembro de 2010, na sala de Conferencia do Hotel Skyna-Luanda.


A actividade enquadra-se na campanha contra as demolições e desalojamentos forçados.    
 Os presentes terão direito a uma cópia do documentário e a uma Tshirt da campanha.

3ªparte O ESTADO DA NAÇÃO por Isaías Samakuva Presidente da UNITA

2ªparte O ESTADO DA NAÇÃO por Isaías Samakuva Presidente da UNITA

1ªparte O ESTADO DA NAÇÃO por Isaías Samakuva Presidente da UNITA

Armando Chicoca vai a Julgamento.


Armando Chicoca Conhece sentença na próxima semana.

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chicocada
Julgamento do jornalista Armando Chicoca e mais dois arguidos acusados por crimes de calúnia e difamação, poderão conhecer a sentença na próxima quarta feira.
O enviado especial da rádio Ecclesia á cidade do Namibe José de Belém, tem mais dados.








Polícia expulsa populares da sala do tribunal.

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chico_1Decorre o julgamento do jornalista Armando Chicoca, acusado de ter cometido quatro crimes. Segundo informações, ao meio da sessão, os populares e jornalistas que assistiam ao acto foram retirados da sala, vamos ouvir esse cidadão que também foi retirado da sala








O jornalista Armando José Chicoca vai nesta Quarta-Feira a julgamento no tribunal provincial do Namíbe. Sobre o profissional pesam quatro acusações, sendo que três delas foram intentadas pelo juiz do presidente do tribunal provincial daquela província.
Depois de já ter sido julgado e preso por um mês, o jornalista Armando Chicoca vai responder a quatro processos, na Ecclesia sabe que um grupo de jornalistas e activistas cívicos já chegaram ao Namíbe e o José de Belém já conversou com o advogado David Mendes.

2ªparte DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO CONTRA A CRIANÇA , 19 DE NOVEMBRO







Declaração de Guararema
O Grupo de Trabalho de Movimentos Sociais e de Movimentos de Base da Rede de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Rede-Desc) reunidos na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, São Paulo, Brasil, para a oficina de aprendizado mútuo em direitos humanos e terceira visita solidária, com representações de 11 países, esteve reunido para tratar de temas relacionados à terra território e recursos naturais.

Depois de realizar visitas de solidariedade à Tailândia e ao Quênia, assim como diante da situação de vulnerabilidade do povo camponês, indígena afro-descendentes no mundo, relacionada com a falta de acesso aos direitos humanos econômicos sociais, culturais e ambientais, nasceu a necessidade de realizar a oficina de aprendizado mútuo em direitos humanos e terceira vista solidária. Durante seis dias estivemos trocando experiências, estratégias e debatendo estes temas.

Através de oficinas teóricas discutimos as possíveis estratégias e instrumentos nacionais e internacionais que movimentos sociais e organizações de direitos humanos podem utilizar para assegurar às pessoas a cidadania. Também verificamos como se efetiva o acesso a direitos humanos na realidade concreta através de visitas solidárias ao Assentamento do MST no município de Itapeva (SP) e ao “Acampamento Herdeiros da Luta de Porecatu”, localizada no município de Porecatu (PR).

Nas visitas a campo testemunhamos como os movimentos sociais são capazes de fomentar o acesso a direitos básicos que proporcionam vida digna a homens e mulheres, os quais historicamente são marginalizados pelo atual sistema político, social e econômico. Verificou-se que através das mobilizações sociais de base as pessoas conseguiram obter alguns dos seus direitos diretamente (acampamentos dos sem terra) ou exercendo pressões frente aos órgãos estatais nacionais (criação de assentamentos) ou junto aos órgãos internacionais. Percebemos que as ações sociais de ocupação de terras, como vistas em Porecatu, além de serem legítimas e legais, podem proporcionar uma vida digna, como visto no Assentamento da Fazenda Pirituba, em Itapeva, contribuindo assim com o estabelecimento do estado democrático de direito.
    
Ficamos impressionados com a ação popular organizada do MST que permite às comunidades marginalizadas acesso aos direitos humanos garantidos pela constituição do Brasil. Esse é um dever dos Estados, os quais não se desenvolvem a contento.

Ao mesmo tempo nos chamou a atenção como os grupos econômicos e políticos, violando a Constituição Federal  brasileira, estabelecem um sistema de exclusão social que impossibilita acesso a direitos básicos. Esse sistema garante a ilegal e injusta concentração de terras, em que no Brasil 1% dos proprietários detém cerca de 50% das terras agricultáveis. Exemplos desses abusos também podem ser vistos como aqueles realizados pelo grupo Atalla, que foi flagrado mantendo trabalho escravo no corte de cana em Porecatu.  

Nas visitas ao acampamento e ao assentamento do MST, verificamos uma produção sustentável que respeita os recursos naturais ao tempo em que viabiliza qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras. Vimos como se pode produzir energia de forma sustentável através de biodigestores integrados na cadeia agroecológica de produção. Vimos como o agronegócio, de forma feroz, destrói o meio ambiente e os recursos naturais, exemplificado através do desmatamento abusivo realizado em Porecatu para implementar a monocultura de cana-de-açúcar.   

Ficamos chocados com a criminalização e a repressão que os acampados e assentados sofrem pelo fato de lutarem por seus direitos básicos.

Os exemplos vistos não são situações específicas ou pontuais. Tal como pudemos constatar durante as atividades se tratam de desafios globais que estão sendo enfrentados pelos homens e mulheres camponesas, indígenas e afro-descendentes organizados. Essas lutas representam a esperança real de construir um modelo de desenvolvimento alternativo que esteja centrado no bem estar de todas as pessoas e na sustentabilidade do planeta para o bem das futuras gerações. 

Estamos convencidos que a existência e as ações dos movimentos sociais são fundamentais para a promoção da dignidade de todos e que os governos deveriam apoiar tanto a organização como o objetivo de suas lutas.
Sentenciamos que o atual modelo do agronegócio não tem possibilidade de continuar a se desenvolver, já que este não gera outra coisa que não seja exclusão social e pobreza.
Assim sendo, exigimos:

·         Apressar a realização da reforma agrária em todo o Brasil e especialmente a criação do assentamento “Herdeiros da Luta do Povo de Porecatu” (PR);

·         A punição de todos os responsáveis pela manutenção de trabalho escravo no Brasil, assim como a realização de reparação plena a esses trabalhadores resgatados, especialmente aos de Porecatu (PR);

·         Priorização da agricultura camponesa e agroecológica como modelo de desenvolvimento no campo, de forma a se sobrepor ao agronegócio e à concentração de terra que este gera;

·         Do governo brasileiro respeito aos direitos dos povos dentro e fora do território nacional, especialmente quando da realização de grandes projetos como o IIRSA;

·         Que o Governo brasileiro desenvolva programas efetivos de proteção aos defensores dos direitos humanos e que não realize nem seja conivente com ações de criminalização dos movimentos sociais; 
·         Que todos os governos do mundo, incluindo o brasileiro, ratifiquem o protocolo facultativo do PIDESC;

·         Garantia do acesso democrático à terra como um direito fundamental,  uma vez realizado irá viabilizar uma vida digna a todos.

·         Que os governos do mundo garantam a agrobiodiversidade como direito humano, as sementes como patrimônio do povo, negando projetos de privatização da vida, como o desenvolvimento de tecnologias de sementes transgênicas.

RED-DESC
Novembro de 2010

14/12/2010

1ªparte DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO CONTRA A CRIANÇA , 19 DE NOVEMBRO

Analise da Proposta do OGE /2011 pelo OPSA - OBSERVÁTORIO POLITICO E SOCIAL DE ANGOLA

A Assembleia Nacional reúne-se, quinta-feira, 16 Dezembro, em plenária para discussão e aprovação, na generalidade, do projecto de Orçamento Geral do Estado, para 2011, que comporta receitas e despesas estimadas em quatro triliões, duzentos e noventa biliões, quatrocentos e dezassete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e cinco kwanzas.

O OPSA (Observatório Social de Angola) entrega-nos uma interessante Analise da Proposta deste Orçamento Geral do Estado para 2011, que deve ser conhecida e discutida publicamente pelas instituições, pela sociedade civil e pelo sector privado.

A Proposta do OPSA sobre o OGE 2011 é um documento desenhado desde a analise do próprio processo de orçamentação e a sua forma de execução. Inovações e vícios na forma como são distribuídos os recursos públicos, estão entre os vários assuntos abordados.

Na elaboração dessa proposta, que também foi enviada aos parlamentares, o OPSA elegeu quatro aspectos no foco da analise, pelo seu potencial impacto na redução da pobreza e na promoção de justiça social:
1. Os sectores sociais e a agricultura no OGE,
2.  As assimetrias regionais e o OGE,
3.  As fontes de financiamento do OGE e a diversificação da economia,
4. A execução do OGE.

O Observatório Politico e Social de Angola está disponível para contribuições  (debate, entrevistas e esclarecimentos) à mídia e incentiva a discussão sobre o assunto a nível todas as forças da sociedade. Um tal debate, entende o OPSA,  irá estimular o exercício do direito e dever de controlo pelos cidadãos da gestão dos recursos públicos.

09/12/2010

Discussão de Moradia (intercâmbio Brasil/Angola)

http://cedecainterlagos.wordpress.com/2010/12/07/nao-partam-a-minha-casa/


O NCA, o CEDECA Interlagos, 
a Rede Extremo Sul e o Instituto Sou da Paz
apresentam:

18hs
Exibição do Documentário "Não partam minha casa"
realizado pelo coletivo de jornalistas da associação Omunga

Sobre a Luta por Moradia em Angola.

Presença do Angolano Manuel Malanvindele
um dos coordenadores da Associação Omunga realizadora do vídeo.

Exibição do vídeo "Bem Morar"
de Daniel FagundeS. (NCA)

Seleção de vídeos da Rede Extremo Sul.

Estrada da Ligação, 343 - Jd. Prainha

Como chegar: Pegar a lotação Jd. Prainha que sai do Terminal Grajaú e descer no último ponto da estrada da Ligação.
Ponto de referencia: Campinho de terra próximo a represa.

07/12/2010

A Fogueira dos Vampiros

CRÔNICA

            Título: A Fogueira dos Vampiros

Meus vampiros,...
Está na hora...
Vamos lamber toda a panela.
Os outros que se danem...

Orienta, em voz alta, o comandante Defunto, acrescentando.
Neste banquete, estão de fora   todos quantos gritam pelo socorro.Não importa quem.
Enquanto o comandante Defunto orienta, os gritos angustiantes ensurdecem sem cessar.

Ai minha mãe... Ai meu pai...  chora  desesperado o órfão. E acrescenta: se os meus pais estivessem vivos, eu não estaria a sofrer assim...
Se  é verdade ou mentira, sabe Deus!...

Uauéééé´... meu maridoéééé´... chora angustiada a viúva. E acrescenta: se o meu marido estivesse vivo, eu não estaria a padecer assim criando, sozinha, os filhos. 
Se  é verdade ou mentira, sabe Deus!...

Hummmm... Este sofrimento é demais!... Delira frustrado, o deficiente físico de guerra. E acrescenta: se eu não cumprisse o meu dever patriótico hoje não seria deficiente e com dificuldades de sobrevivência. Replica o outro: Se eu não nascesse deficiente, talvez tivesse possibilidades de trabalhar!...
Se é verdade ou mentira, sabe Deus!...  

Hahahahaaaa... Boceja o idoso esfomeado. E acrescenta: se eu tivesse força para trabalhar teria dinheiro para diversificar a minha dieta alimentar e morreria feliz.
Se é verdade ou mentira, sabe Deus!...

Enquanto isso, a dança continua à volta da fogueira dos vampiros. O comandante Defunto continua a orientar em voz alta:
Meus vampiros,...
Está na hora...
Vamos lamber toda a panela.
Os outros que se danem...

No fim, os anjos, como nada podem fazer, vão balbuciando: Éééé...Continuem a lamber toda a panela porque um dia!... hummm... vamos ver quem é quem.
Deus sabe tudo.                                                                               
Deus vê tudo.
Quando Ele reagir vai apagar a fogueira dos vampiros. Vai mandar para o “arquivo dos mortos” o comandante Defunto e seus vampiros.
Nessa altura, os filhos de Deus cantarão com entusiasmo: Aleluiaaaa.....
                                                                                              Amen...
                                                          
 Domingos Francisco Fingo