13/03/2010

LIDER DA UNITA ENCONTRA-SE COM COORDENADOR DA OMUNGA

Foi na manhã de hoje, 13 de Maio de 2010, que Isaías Samakuva, presidente da UNITA, visitou os escritórios da OMUNGA e manteve um encontro informal com o coordenador desta associação.

Num encontro curto, foram abordados assuntos como a situação de Cabinda e as demolições no Lubango.

Em análise, entendeu-se a necessidade urgente em se desenvolver, por parte do Estado angolano, programas de desenvolvimento que se baseiem no respeito pela dignidade humana e se enfoquem na valorização dos direitos humanos.

Concordou-se, na necessidade de se fazerem as devidas valorizações sobre os processos de demolições, respeitando os princípios da Constituição de Angola, conforme o seu preâmbulo:

"Cônscios da grande importância e magna valia de que se reveste a feitura e adopção da lei primeira e fundamental do Estado e da sociedade angolana;
Destacando que a Constituição da República de Angola se filia e enquadra directamente na já longa e persistente luta do povo angolano, primeiro, para resistir à ocupação colonizadora, depois para conquistar a independência e a dignidade de um Estado soberano e, mais tarde, para edificar, em Angola, um Estado democrático de direito e uma sociedade justa;
Invocando a memória dos nossos antepassados e apelando à sabedoria das lições da nossa história comum, das nossas raízes seculares e das culturas que enriquecem a nossa unidade;
Inspirados pelas melhores lições da tradição africana – substrato fundamental da cultura e da identidade angolanas;
Revestidos de uma cultura de tolerância e profundamente comprometidos com a reconciliação, a igualdade, a justiça e o desenvolvimento;
Decididos a construir uma sociedade fundada na equidade de oportunidades, no compromisso, na fraternidade e na unidade na diversidade;
Determinados a edificar, todos juntos, uma sociedade justa e de progresso que respeita a vida, a igualdade, a diversidade e a dignidade das pessoas;
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Reafirmando o nosso comprometimento com os valores e princípios fundamentais da independência, Soberania e Unidade do Estado democrático de direito, do pluralismo de expressão e de organização política, da separação e equilíbrio de poderes dos órgãos de soberania, do sistema económico de mercado e do respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do ser humano, que constituem as traves mestras que suportam e estruturam a presente Constituição;
Conscientes de que uma Constituição como a presente é, pela partilha dos valores, princípios e normas nela plasmados, um importante factor de unidade nacional e uma forte alavanca para o desenvolvimento do Estado e da sociedade;
Empenhando-nos, solenemente, no cumprimento estrito e no respeito pela presente Constituição e aspirando a que a mesma postura seja a matriz do comportamento dos cidadãos, das forças políticas e de toda a sociedade angolana;
Assim, invocando e rendendo preito à memória de todos os heróis e de cada uma das angolanas e dos angolanos que perderam a vida na defesa da Pátria;
Fiéis aos mais altos anseios do povo angolano de estabilidade, dignidade, liberdade, desenvolvimento e edificação de um país moderno, próspero, inclusivo, democrático e socialmente justo;
Comprometidos com o legado para as futuras gerações e no exercício da nossa soberania;
Aprovamos a presente Constituição como Lei Suprema e Fundamental da República de Angola."

Em relação a Cabinda, concordaram também que se devem desenvolver todos os esforços para que o diálogo prevaleça e para que o respeito pelos direitos e dignidade humanas permaneça na agenda da discussão.

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