25/03/2011

Liberdade de expressão, lei de imprensa, lacunas e desafios

Obrigado pela oportunidade de estar diante de augusta plateia para trocarmos impressões sobre a liberdade de expressão, lei de imprensa lacunas e desafios.


De princípio é difícil falar-se deste tema quando sabemos que continuamos sem se entender em que águas navegamos. Falo a respeito da indefinição sobre tudo na regulamentação da lei de imprensa e as restrições a que anda submetida a liberdade da livre expressão.

Nos últimos tempos sãos varias as vozes que se levantam clamando sobre o efeito, o que muito sinceramente tenho serias dúvidas de perceber, da resistência das autoridades.

Apesar de constar nos artigos quadragésimo e quadragésimo quarto da constituição da república de Angola já em vigor, muita gente vê-se molestada, intimidada, presa enfim ocorrem várias situações que não se percebe se podemos considerar este, um estado de democrático e de direito. Porque se bem sei estes são um dos principais pilares basilares para atingirmos este desiderato.

Perante o que vivemos podemos dizer que estamos num caminho com muitos problemas de liberdade de expressão.

Aqui surge a interrogação, como esses problemas se encaixam na nossa actividade diária diante das dificuldades decorrentes do não respeito pelas leis e das possíveis incompreensões?

Na verdade diante da dúvida o melhor é não agir ou na pior agir com cautelas. Na minha opinião olhando o que diz a legislação e que é feito na prática me faz crer que estamos manietados sem sabermos o que fazer. Diante disso também tenho algumas dificuldades de falar de forma global sobre esta matéria ou seja falar do país todos porque tenho vivencio a realidade de cada província apesar do que temos acompanhado pela rádio e visto pela televisão estatais, as coisas não deferem muito.

Mas se tivesse que abordar a mesma temática dentro da particularidade de Cabinda e dentro daquilo que têm sido as nossas experiencias deixarei algumas pinceladas para abrir um pouco mais o leque do nosso debate.

Não sei se pode-se falar de liberdade de expressão por exemplo na nossa realidade onde quase tudo é confundido como matéria atentatória a segurança sobre tudo nos últimos dias da vigência da defunta lei sete barra setenta e oito de vinte seis de Maio.

Apesar de alguns casos que acontecem como já frisei em algumas províncias como a do Namibe, na Huila com aquela situação dos três jornalistas da emissora estatal e em Luanda, penso que o ambiente é mais respirável no que a liberdade de expressão diz respeito.

Mas em Cabinda um simples livro, ter em sua posse artigos retirados da internet desde que a matéria não é de agrado do poder político podem crer meus caros que o destino deste cidadão é a cadeia. O mais triste no meio de todas estas detenções e prisões arbitrarias é elas têm beneplácito do órgão encarregue de fiscalizar a legalidade no país, porque o papel da M Pº não é somente fazer acusações, fazer advocacia do estado, mas tem também como missão se calhar até umas das mais importante é a garantia do cumprimento de forma eficiência das leis.

Mas a outra grande responsabilidade reside do nosso lado, nós que deveríamos ser os veículos da verdade a população.

Porque o nosso peso aqui é fundamental pois em muitos cenários acabamos por dançar a musica que nos mandam dançar sem opção de escolha.

Espero que se estiver errado ao longo deste debate esta minha dúvida seja superada. O número um do artigo quadragésimo quarto da constituição está plasmado: é garantida a liberdade de imprensa, não podendo esta ser sujeita a qualquer censura prévia, nomeadamente de natureza política, ideológica ou artística

Ora nós jornalistas nos esquecemos completamente desta conquista do cidadão e fazemos totalmente o contrário e quando confrontado com uma ou outra pessoas esclarecida a nossa resposta tem sido sempre a linha editorial não permite.

Aqui me parece onde reside o grande cerne da situação. Como dizia, tenho muitas dúvidas se existirá uma linha editorial que diz que sicrano ou beltrano não pode falar para o nosso órgão de comunicação social ou ainda se esta matéria é de interesse público ipso facto é noticiável e o contrario omitimos.

Não sei como é que as coisas andam por cá e em outros pontos do país. Vezes sem numero que já fui a uma cobertura seja lá qual fosse o organismo ou instituição em que os colegas dos órgãos públicos viram se para mim ou um outro colega dum órgão privado e diz: ´´ epa essa mesmo só você é pode passar…`` coisas desta natureza. Isto é problema da legislação? É problema do órgão? Ou é problema do próprio Homem? Aqui muita gente vai me vai dizer que isso funciona assim em toda parte porque há interesses a salvaguardar.



E Eu direi que simplesmente que sim, mas esses interesses não estão acima do interesse público que é o fim supremo da nossa missão. Nós não trabalhamos para o A ou B mais sim trabalhamos para o estado porque os nossos salários vêem das contribuições fiscais dos contribuintes para as receitas pública.

O mesmo se processa aos privados, Eu como jornalista não devo ferir o meu patrão nas notícias que divulgo ou os interesses dos accionistas, mas este não especialistas desta área e, se há qualquer matéria que concorra para este fim o meu dever não omiti-la, antes pelo contrário devo traze-la a tona criando o contraditório ate porque assim dizem as mais elementares normas da classe.

Por tanto estas podem constituir as nossas lacunas para a efectivação da liberdade de expressão porque se nós dominarmos as técnicas da nossa actividade poderemos contribuir para o êxito das grandes lutas do cidadão cairmos nas bajulações que assistimos, lemos e ouvimos todos os dias.

E para terminar esta pequena reflexão deixar algumas palavrinhas sobre os grandes desafios que passam por não nos calarmos diante de situações claras de falta de liberdade de expressão com exercícios como estes que a OMUGA tem vindo a levar a cabo já de algum tempo a esta parte, porque se a informação não passar nos meios de comunicação boca-a-boca como se diz popularmente ela passa.

Vamos reforçar mais as nossas organizações de defesa da classe para que possamos exigir mais dignidade e valorizarmos o nosso empenho.

Tenho dito e muito obrigado a todos.



Cristóvão Luemba.
Lobito 24 de Março de 2011
Universidade Lusiada

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