DIREITOS DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

REFªOM / 198 /11
LOBITO, 05 de Agosto de 2011

CONVITE

A constituição Angolana, no seu artº 40, 1 consagra o direito à liberdade de expressão e opinião,

que segue, é remissão à Declaração Universal dos Direitos dos Homens

e à Carta Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos no art 21º, 2.

Vários activistas e defensores dos direitos humanos têm sido alvo de prisões arbitrárias,

intimidações e até ameaças de morte. O caso mais recente foi do activista Agostinho Chicaia,

preso em um país vizinho e acusado de terrorismo. Sabemos que muitos abandonam a luta por medo de represálias,

mas até que ponto os defensores dos direitos humanos estão e sentem-se protegidos?

Até que ponto os governos cumprem com os mecanismos de protecção dos activistas cívicos?

Participe no dia 11 de Agosto, a partir das 15 horas, no COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em BENGUELA, do programa QUINTAS DE DEBATE

QUINTAS DE DEBATE pretende proporcionar espaços de diálogo aberto e juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.

Haverá venda e sessão de autógrafos dos livros « A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA, Subsídio para a sua compreensão», autoria de ANTÓNIO VENTURA ( presidente da AJPD) e « LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO EM ANGOLA» co-autoria de António Ventura, no valor de 1500 kz.
NA COMPRA DE UM, LEVA OUTRO DE PRESENTE.

DIVULGUE E PARTICIPE!
Tema

OS DIREITOS DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Prelector

YVONE PAPENDORF

(Membro da Organização “Pão pró Mundo”)

LEANDRO FRANKLIN

(Membro da organização “Terra dos Direitos - Brasil”)

Pela organização
João Malavindele Manuel

O OMUNGA agradece a todos os prelectores por se disponibilizarem de forma voluntária a darem as suas contribuições no espaço quintas de debate.Poderão ainda acompanhar os debates, acedendo aos textos, comentando, questionando, sugerindo ou criticando através do http://quintasdedebate.blogspot.com ou ainda www.club-k-angola.com e www.pambazuka.org. Para mais contactos podem aceder ao terminal telefónico +00 244 272221535, ao móvel +00 244 917212135 e aos email quintas.de.debate@gmail.com, omunga.coordenador@gmail.com.