POR UMA ANGOLA LIVRE, SOLIDÁRIA COM PROFESSORES DO LUBANGO

REF.ª: OM/ 192 / 012

LOBITO, 4 de Abril de 2012

  

COMUNICADO URGENTE

É com enorme preocupação que a associação OMUNGA tomou conhecimento de mais um processo de criminalização dos direitos mais elementares como sejam o de manifestação, da greve e o da associação, por parte do Governo Provincial da Huila.

De acordo às informações recebidas do Gabinete da Presidência do SINPROF, 9 dos seus afiliados do Lubango, irão comparecer como réus perante o Tribunal Provincial do Lubango, a 5 de Abril de 2012. De acordo à mesma fonte, recai sobre eles a acusação de “ofensa ao bom nome do Governador Provincial da Huíla”.

Lê-se ainda no comunicado, que tal acusação, surge como forma de retaliação ao facto de a 2 de Outubro de 2010, os professores da cidade do Lubango terem organizado uma marcha pacífica a reivindicar os seus salários atrasados, agravados pelo arrastamento das atualizações de categorias profissionais que “vêm prejudicando muito os professores.”

Por outro lado, denota-se uma série de irregularidades no processo onde encontramos o Governador Provincial da Huíla, Isaac dos Anjos, a aparecer como Queixoso e Testemunha.

Os acusados são:

1 – João Francisco – Secretário Provincial do SINPROF na Huíla

2 – António André – seu antecessor e membro do Conselho Fiscal Nacional do SINPROF

3 – Julião da Silva

4 – Osvaldo de Oliveira Congo

5 – Jacinto Sakandjuele

6 – Elisa dos Santos Luís

7 – Carmen dos Santos Luís

8 – Adelino Manuel Cufuna

9 – Emiliano Afonso Sikonekeny

A associação OMUNGA através da Campanha POR UMA ANGOLA LIVRE, condena veementemente mais uma manipulação do judiciário angolano ao serviço do executivo na repressão das manifestações.

Por isso, apela a toda a sociedade a devida solidariedade e apoia em especial o apelo do SINPROF aos ativistas e cidadãos da Huila para acorrerem em massa ao Tribunal Provincial do Lubango, no próximo dia 5 para demonstrarem, em nome de todos os angolanos, a nossa solidariedade para com estes professores.

José António Martins Patrocínio

Coordenador da OMUNGA