30/08/2013

AMNISTIA PREOCUPADA COM MAUS TRATOS NAS CADEIAS EM ANGOLA




AMNISTIA INTERNACIONAL
COMUNICADO DE IMPRENSA

28 de Agosto de 2013

Angola: Imagens de vídeo chocantes parecem mostrar maus tratos revoltantes a reclusos

As imagens de vídeo, que aparentemente mostram reclusos a serem repetida e brutalmente espancados e chicoteados por indivíduos que parecem ser guardas prisionais e bombeiros angolanos, são chocantes e devem ser de imediato investigadas, declarou hoje a Amnistia Internacional.

As imagens, gravadas num telemóvel e distribuídas através das redes sociais, têm a duração de 5 minutos e 39 segundos e pensa-se que foram registadas este mês. Mostram um grupo de reclusos sentados no chão enquanto agentes responsáveis pela aplicação da lei e bombeiros os arrastam do grupo, um por um, pontapeando-os e batendo-lhes com paus e tiras de couro.

As imagens parecem ter sido captadas na Cadeia de Viana, na capital angolana Luanda, tendo sido anteriormente descobertas imagens semelhantes registadas na mesma prisão.

 “Este incidente terrível aparentemente envolvendo maus tratos a reclusos, e que é o segundo em menos de um ano, é o mais recente e insere-se num padrão cada vez mais alarmante de conduta brutal pelas autoridades prisionais angolanas,” comentou Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional sobre Angola.

Em Fevereiro deste ano, imagens de vídeo num telemóvel, mostrando guardas prisionais a agredir reclusos na mesma prisão, foram publicadas nas redes sociais. Isto levou a uma investigação oficial que resultou na demissão do director da prisão e de dois guardas prisionais, bem como em medidas disciplinares contra 18 outros funcionários, em finais de Abril.

No dia 27 de Agosto, o Ministério do Interior, que é responsável pelas prisões e pela aplicação da lei em Angola, declarou que seria criada uma comissão de inquérito para investigar o recente caso.

“Dada a recorrência destes incidentes, a criação de uma comissão de inquérito a estes casos é claramente insuficiente,” afirmou Muluka-Anne Miti.

“O Ministério do Interior deve passar uma mensagem clara a todos os funcionários de que tal comportamento, incluindo os maus tratos a reclusos, não será tolerado. Devem ser instituídos não só processos disciplinares como também processos penais contra os funcionários responsáveis por tais actos.”

A Amnistia Internacional apela ainda ao governo angolano para que investigue a participação de bombeiros nos espancamentos aos reclusos. 


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