A mãe (na foto) falou do poder das mulheres na defesa da liberdade dos seus filhos. (Maka Angola)
A 12 de Setembro de 2015, sábado, durante o Encontro de
Solidariedade para com os presos políticos, organizado pela Rádio Despertar e
pelo activista Rafael Marques, onde estiveram presentes mais de mil pessoas, a
OMUNGA aproveitou a ocasião para manifestar mais uma vez a sua condenação pela
perseguição, detenção, agressão e condenação dos activistas em Angola. Alertou
ainda, na sua tomada de posição, para a necessidade de uma investigação
independente do caso do Monte Sumi.
TOMADA DE POSIÇÃO
À OMUNGA, congratula-se e saúda a iniciativa de se juntar
às famílias dos activista e defensores de direitos humanos detidos nas
províncias de Luanda e Cabinda. E ao mesmo tempo manifesta a sua solidariedade
com os detidos e as respectivas familias.
Angola é um Estado que se pretende democrático e de
direito que deve ter como fundamentos a soberania popular e promover e defender
os direitos e liberdades fundamentais do homem de acordo com o o número 1 e 2
do artigo 2º da Constituição da República de Angola.
É com muita tristeza que temos vindo a acompanhar a forma
como as instituições angolanas têm levado acabo as acusações infundandas que
pesam sobre os activistas e as organizações de direitos humanos.
De lembrar que os activistas em Luanda foram detidos no
passado dia 20 de Junho, numa acção perpetrada pelos Serviços de Investigação
Criminal que culminou com buscas e revistas nas residências dos activistas.
Enquanto que o Dr. José Marcos Mavungo foi detido a 15 de Março de 2015, quando
se encontrava na sua igreja.
De salientar que, a opinião pública nacional e
internacional considera tratar-se de uma detenção motivada por questões
políticas classificando-os como presos de consciência.
Nesta conformidade a OMUNGA encoraja todas às familias
angolanas, em particular as dos activista encarcerados até ao momento, a
manterem-se firmes aos principios democráticos que garantam que os cidadãos
nunca mais serão presos por pensarem diferente ou por pertencerem á instituição
A ou B. Por outro lado, condena veementemente a postura da PGR que é bastante
repugnante para uma instituição que deve garantir o controlo da legalidade no
país.
A OMUNGA aproveita a oportunidade para demonstrar o seu
reconhecimento à recente posição do parlamento europeu em condenar as
perseguições, prisões e tratamentos cruéis dos activistas em Angola. Por outro
lado, apoia sem reservas o reconhecimento por parte da Amnistia Internacional,
de Marcos Mavungo enquanto preso de consciência.
Por último, não pode perder esta ocasião para reforçar a
sua exigência da criação de uma comissão independente para investigação do caso
do Sumi, conforme exigido pelas Nações Unidas.
Precisamos duma vez por todas, acabar com a cultura de se
prender para investigar violando assim o principio da inocência de acordo com a
Constituição e as leis vigentes no país.
Desta forma juntemo-nos todos às familias a exigir
justiça e liberdade aos presos políticos
José
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