21/09/2016

PACOTE SOBRE COMUNICAÇÃO SOCIAL SERÁ DEBATE NO LOBITO, COM A JORNALISTA SUZANA MENDES




A liberdade de imprensa é um dos importantes alicerces da democracia. Não se pode falar em democracia, querendo-se apenas referenciar à realização de eleições gerais.

Democracia, sinónimo de sistema que se baseia na cidadania e na participação, apenas pode desenvolver-se quando se está perante uma imprensa livre.

Sem imprensa livre, não se pode exercer o direito à informação e sem informação, não se pode entender existir espaço para cidadania.

Angola, mais uma vez, está perante um processo de revisão legislativa. Neste caso, um pacote de propostas de leis da comunicação social, está em discussão. Todos aguardávamos pela regulamentação da legislação actual sobre a matéria, conforme exige esse mesmo legislado. No entanto, a Presidência da República preferiu enviar para a Assembleia Nacional, sem qualquer discussão pública anunciada, um novo pacote legislativo sobre a comunicação social.

O referido conjunto de leis já foi aprovado na generalidade mas ainda está em processo de discussão e aprovação por especialidade na Assembleia Nacional.

Todos nós somos importantes para decidirmos sobre a nossa democracia. 

Por isso, a Associação OMUNGA em conjunto com o Sindicato de Jornalistas e o Instituto Superior Politécnico Lusíada-Benguela, em parceria com a OHI e o apoio da OSISA irão organizar mais uma discussão em torno destas propostas de lei da comunicação social (Lei de Imprensa, Lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola, Lei do Estatuto do Jornalista, Lei da Radiodifusão, Lei da Televisão e Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos)

O Quintas de Debate terá lugar a 29 de Setembro, pelas 15 horas, na sala de conferências do ISP Lusíada, no Lobito, com o tema "VISÃO DOS JORNALISTAS SOBRE A LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL" em que será prelectora a Dra. SUZANA MENDES, Jornalista.

A entrada é livre e todos estão convidados a participar. Para consultar e fazer o download das leis em discussão, basta clicar aqui

Pode ainda acompanhar em directo online através de Https://omunga.caster.fm

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