"SE NÃO QUISERES, PERDES TUDO"

A vedação do terreno que há 14 anos Bento Adriano reclama como seu

23-09-2016

"SE NÃO QUISERES, PERDES TUDO"

Foram estas as palavras que o administrador municipal do Lobito, Alberto Ngongo, terá dirigido a Bento Adriano, quando chamou este ao seu gabinete.

Bento Adriano anda há 14 anos à espera que a Administração Municipal do Lobito resolva o seu problema. Na altura, terá requerido um terreno no Compão com o propósito de construir a sua residência. Depois de ter feito todo o processo e de ter pago o que lhe exigiam para os cofres do Estado, eis que começam os conflitos.

Na altura em que, confiado na documentação que possuía, pretendia iniciar a obra, chega um outro cidadão que destrói o que encontrou e se instalou autoritariamente, aclamando ser aquela parcela de terra, sua propriedade. Realmente, nunca apresentou qualquer documentação.

Com o propósito de evitar conflitos e confiando na boa fé das instituições, recorreu de novo à administração municipal que reconheceu o erro e prometeu solucionar o problema. Afinal, a administração tinha cedido o terreno a dois cidadãos.

A solução não tem aparecido e Bento Adriano tem recorrido a todas as instituições e instâncias, quer a nível da província como a nível nacional.

Primeiro contactou o Governo Provincial de Benguela em que a área jurídica despachou a seu favor e exigindo solução da Administração Municipal do Lobito. Infelizmente sem sucesso. Recorreu depois à Assembleia Nacional que voltou a remeter o processo ao governo provincial. Novas cartas, novos passos, mas sem sucesso.

Cansado, Bento Adriano dirigiu recentemente uma carta de reclamação ao presidente da república. Em seguida, surgem algumas aberturas. O governo de Benguela volta a solicitar à administração lobitanga uma solução e sugere mesmo que pudesse ser-lhe dada uma parcela no terreno que se encontra em litígio entre a comunidade e a Sra. Nádia Furtado, no bairro do Golfe.

Finalmente, o administrador municipal contacta Bento Adriano e avisa que "se é que quer" ser-lhe-á dada uma parcela de terra na Hanha - Praia.

A equipa da OMUNGA acompanhou Bento Adriano até à zona que fica a cerca de 30 km do centro da cidade do Lobito e avaliar as condições. No terreno não existem quaisquer infraestruturas e portanto é uma zona com planos de urbanização futura.

No terreno ouviu-se alguns populares que garantem que cada bidon de água custa 100 kwanzas, existe uma pequena escola primária que as crianças levam cerca de 40 minutos para percorrer a pé e nem tem posto de saúde.

Muro que limita o terreno que Bento Adriano adquiriu à administração do Lobito há 14 anos

Lembrar que o terreno inicialmente adquirido por Bento Adriano localizava-se no centro da cidade e que, até ao momento, não teve qualquer construção. A OMUNGA foi visitar também este terreno e apenas verificou a existência de um muro e nada mais. Porque será que a Administração não decide realmente na cedência desse mesmo terreno a Bento Adriano já que durante 14 anos o outro beneficiário não efectuou qualquer construção.

Desiludido, Bento Adriano desabafou: "isto é uma utopia, eu não aceito!"