25/10/2016

NECESSIDADE URGENTE DE APOIO AOS SINISTRADOS DE 2015, NOS CABRAIS (vídeos)



25.10.2016
NECESSIDADE URGENTE DE APOIO AOS SINISTRADOS DE 2015, NOS CABRAIS (vídeos)

Mais de 500 famílias dos municípios da Catumbela e Lobito foram afectadas pelo incidente das chuvas de 11 de Março de 2015. Entretanto, 375 famílias seriam contempladas no processo de reassentamento no centro de acolhimento provisório do Kamulingue, situado a mais de 10 km do centro da cidade do Lobito. Com a previsão de uma estadia de 4 meses naquele centro, 6 meses depois, as populações são transladadas para a zona dos Cabrais (a mais de 20 Km do Lobito), o lugar identificado pelo governo provincial de Benguela onde deveriam ser erguidas as residências definitivas dos populares afectados eselecionados.

A 19 de Outubro, as associações AJS, CRB e OMUNGA organizaram um encontro com as comunidades locais para auscultação das principais dificuldades que enfrentam. O acesso à água foi claramente o assunto mais levantado, para além da falta de habitação, provocada pelo facto das obras de construção das residências estarem paralisadas já há algum tempo e por isso continuarem a viver em tendas degradadas.



Por outro lado, em resposta a esta iniciativa, a Administração Municipal da Catumbela decidiu acompanhar o referido encontro. A população chamou à atenção para o abandono a que foram atirados e apela ao governo por acções concretas.


Vídeos e fotografia de Domingos Mário

24/10/2016

REGISTO ELEITORAL FEITO PELO EXECUTIVO É UMA INCONSTITUCIONALIDADE, CONSIDEROU MARCOLINO MOCO, EM BENGUELA


24.10.2016
REGISTO ELEITORAL FEITO PELO EXECUTIVO É UMA INCONSTITUCIONALIDADE, CONSIDEROU MARCOLINO MOCO, EM BENGUELA

"a minha exposição é feita em nome individual, sem alinhamentos político-partidários"

Marcolino Moco salientou que "o problema do processo eleitoral angolano, não deve ser encarado apenas como sendo jurídico, no sentido estrito, mas num sentido muito mais amplo que passa por considerações históricas e sobretudo de atitudes dos agentes políticos, no país, onde naturalmente os juristas deveriam assumir um papel mais patriótico, tendo em conta a fase de construção do Estado Democrático e de Direito, em que nos encontramos".

(...) "não é no plano técnico-jurídico que reside o problema fundamental que deve ser atacado porque aflige essencialmente os partidos políticos da oposição."

Marcolino Moco palestrava na tarde de sexta-feira, 21 de Outubro, a convite da CASA-CE, em Benguela, no Cine Monumental, para apresentar as suas opiniões em torno do processo eleitoral em Angola.

O palestrante considerou que "atribuir á estrutura do executivo, tarefa tão central, como a do registo eleitoral, como faz o artigo 14 da lei, é uma inconstitucionalidade flagrante, perante as normas conjugadas dos artigos 107 número 1, que habilidosamente, pus entre aspas, que não é referido no preâmbulo da lei, que diz que os processos eleitorais são organizados por órgãos de administração eleitoral independente. Outros artigos conjugados a este primeiro, o 6º número 1, 226 números 1 e 2, e na esteira deste dispositivo, os operadores do direito não desconhecem todo o conjunto de normas constitucionais e complementares do processo constitucional em que se sumiria a questão em se conhecer e ser declarada a inconstitucionalidade pelos tribunais competentes" e continuou "mas tanto o quanto eu sei, inclusive quando alguns comissários da oposição questionaram, ou organizaram-se para questionar este problema à própria assembleia nacional, parece que foram ameaçados de serem sancionados. É lamentável!"

"A questão é que devido à existência do tal problema adjacente, os tribunais competentes, nunca, numa matéria como essa, agirão nos termos da Constituição que só é boa quando favorece os donos do poder!"


Já no período de debate, foram levantadas inúmeras questões, nomeada pelo jurista Branco Lima que considerou o Marcolino Moco como ex dirigente do MPLA que agora critica essa mesma estrutura. Este participante mostrou-se preocupado sobre "aonde quer levar os jovens (?), se foi você que nos trouxe até aqui, porque foi dirigente, foi líder, foi você que nos apoiou", para depois questionar sobre o facto de Marcolino Moco declarar que "os juristas não têm tido convicção, que os juristas não têm exercido o seu papel, descredibiliza os juristas, descredibiliza a ordem jurídica tão importante para a manutenção do nosso Estado de Direito, descredibiliza as instituições públicas, descredibiliza a figura de quem, até foi o seu próprio presidente, aquele a quem vossa excelência rendeu homenagem e vem aqui chamá-lo de gatuno, de monarca e noutros termos." A isto Marcolino Moco disse que Branco Lima "disse uma coisa muito grave, que eu chamei o presidente de gatuno? Não, eu nunca disse isso!", para depois encorajar o jurista a apresentar provas sobre tais declarações.

Vídeos e fotografia de Domingos Mário

23/10/2016

"EDUARDO DOS SANTOS, E ASSIM ENTÃO ESTÁ A NOS ABANDONAR?" DESABAFOU UMA DAS VÍTIMAS DAS CHUVAS DE MARÇO DE 2015 E QUE SE ENCONTRA NAS TENDAS, NOS CABRAIS (Vídeo)


23.10.2016
"EDUARDO DOS SANTOS, E ASSIM ENTÃO ESTÁ A NOS ABANDONAR?" DESABAFOU UMA DAS VÍTIMAS DAS CHUVAS DE MARÇO DE 2015 E QUE SE ENCONTRA NAS TENDAS, NOS CABRAIS

"Não estão a ver que eu estou limpa? Na semana passada fui-me lavar na Catumbela, amarrei a minha roupa e fui lavar na Catumbela"

Domingas Nalembe é uma dos populares que falou da situação que vivem, durante o encontro organizado pelas associações AJS, CRB e a OMUNGA a 19 de Outubro, no bairro dos Cabrais, a mais de 20 km da cidade do Lobito.

Vítima das chuvas que afetaram o Lobito e a Catumbela em Março de 2015, continua a viver em tendas na zona de assentamento.

"O governo nos tirou da zona de risco e agradecemos, chegámos aqui. O governo deve nos acompanhar com a água. Os nossos filhos estão na escola. Se forem lá visitas não vai dar vergonha?

Sobre comida nós não reclamamos. Às vezes a pessoa lhe deram quinhentos vai comprar comida e vai cozinhar como (?) se não tem água?

Essas crianças são do governo. Nós já somos velhos e esses que estamos a nascer é que são do governo.

Comida não podemos reclamar porque já estamos há um ano sem receber, não tem comida! Não tem comida! Não tem comida!

Assim, afinal, ele fez bem que nos tirou da zona de risco! Os meus filhos foram com a água. Estou a desenrascar sozinha. Quando vou no mato buscar a lenha, correm connosco. Estão a dizer que vão embora, não cortem aqui a lenha. Afinal vou-me sustentar como (?) se não tenho dinheiro nem filho que me ajuda? Assim vamos só morrer de fome e sede? Vamos no Culango? É longe. Vamos no Biópio? É longe! Vamos buscar aonde se não temos dinheiro?"

De acordo a dados fornecidos pela Administração de Zona dos Cabrais, foram transferidos para a zona dos "Cabrais" 2701 moradores, entre e crianças, jovens e adultos, num total de 200 famílias, vindas do Kamulingue. 
Assuntos relacionados com a matéria:

COMITÉ DO MPLA É CONSTRUÍDO ENQUANTO SINISTRADOS RESISTEM EM TENDAS DESTRUÍDAS


Mais de 500 famílias dos municípios da Catumbela e Lobito foram afectadas pelo incidente das chuvas de 11 de Março de 2015. Entretanto, 375 famílias seriam contempladas no processo de reassentamento no centro de acolhimento provisório do Kamulingue, situado a mais de 10 km do centro da cidade do Lobito. Com a previsão de uma estadia de 4 meses naquele centro, 6 meses depois, as populações são transladadas para o lugar identificado pelo governo provincial de Benguela onde deveriam ser erguidas as residências definitivas dos populares afectados e selecionados.

"Conforme me estão a ver que estou limpa, fui-me lavar na Catumbela, fui de boleia. Este lenço é que eu usei. Pedi, meus filhos me levem só! Só assim me aceitaram levar. Disseram que a mamã é da OMA. Só assim fui lavar(!) com a roupa nos meus filhos que estudam.  São filhos do governo!", continuava Domingas Nalembe, enquanto mostrava o seu lenço amarelo, que trazia à cabeça e que normalmente é usado pelas mulheres da OMA, organização feminina do MPLA.

"Eduardo dos Santos(!), e assim então está a nos abandonar? Ele nos trouxe aqui na mata, tem que nos visitar", continuou a anciã.

"Eu terminei por aqui. Se quiserem nos ajudar, nos ajudem, nós estamos aqui", concluiu.

 
Vídeo e fotografia de Domingos Mário

21/10/2016

PACOTE LEGISLATIVO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SERÁ TEMA DE DEBATE NO LUBANGO




A Associação OMUNGA em conjunto com o MISA-Angola e o apoio da OSISA irão organizar mais uma discussão em torno destas propostas de lei da comunicação social (Lei de Imprensa, Lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola, Lei do Estatuto do Jornalista, Lei da Radiodifusão, Lei da Televisão e Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos)

O Quintas de Debate terá lugar a 27 de Outubro, pelas 15 horas, na sala do Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo, no Lubango, em que serão  abordados os temas


A Comunicação Social num Estado Democrático   
                             
Mário Paiva
    Jornalista, membro-fundador do MISA-Regional


Por Dentro das Propostas de Lei da Comunicação 
                         Alexandre Solombe,
                    Presidente do MISA-Angola


                     A Filosofia da Imprensa 
                             Pio Wakussanga 
                                (a confirmar)



A entrada é livre e todos estão convidados a participar. Para consultar as leis em discussão, basta clicar aqui http://www.omunga.org/index.php/documentos/

Podem ainda acompanhar o debate em directo online através de http://www.omunga.org/index.php/directo/

A actividade conta com a parceria do Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo do Lubango e o Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela.